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O nordeste brasileiro é sem
dúvida, dentre as várias regiões brasileiras, a que
apresenta as maiores cicatrizes das mazelas ocasionadas
pela exploração colonial, pela política mercantilista e
pela implantação do capitalismo vigente. Base da nossa
colonização, traz em si uma série de elementos
construídos historicamente, aliados aos antigos e
perpetuados problemas climáticos, que explicam hoje o
atraso da região, como também, a existência do
latifúndio, da política clientelista e da pobreza
generalizada. No entanto não se trata o povo nordestino
de um povo covarde, pois durante séculos o nordeste foi
palco de inúmeros movimentos revolucionários e de
resistência a toda e qualquer forma de opressão. No
entanto se estes não lograram êxito foi graças à
repressão violenta, que manchou e ainda mancha o solo
nordestino de sangue. “Na longa crise que passou o
Nordeste no século XIX, estes grupos (artesões,
mestres-carapinas, mestres-de-obras, profissionais
liberais, etc), não se limitaram a esperar pacificamente
pela solução de seus problemas. Reagiram ao seu modo, a
curto ou em longo prazo”.(Monteiro, pág.13)
O presente texto, visa analisar os
movimentos de insurreições ocorridos no nordeste entre
os anos de 1850 e 1890, usando como base o texto de
Hamilton de Matos Monteiro. Antes porém é preciso fazer
a distinção entre revolução e insurreição. “a diferença
entre revolução e insurreição consiste que a primeira
tem como objetivo derrubar o sistema existente para
substituí-lo por outro que seja a expressão das
transformações sociais ocorridas. Insurreição, por outro
lado, constitui-se em um estágio anterior à revolução e
serve para demonstrar que o antigo equilíbrio social foi
rompido. Os movimentos insurrecionais podem ser
dirigidos para atingir objetivos específicos,
localizados e imediatos tais como uma lei, a impostos
considerados extorsivos, à alta de preços, etc”.
(Monteiro, pág.30).
Os fatores que motivaram os vários
movimentos de insurreição no Nordeste do Brasil, estão
ligados a antiga estrutura fundiária que, entre os anos
de 1850 e 1890, está em acentuada decadência econômica.
Tal decadência está relacionada com a falência da
produção açucareira que com a expulsão dos holandeses e
com a produção das Antilhas começam a enfraquecer
economicamente. Aliado a esse fator a escassez de
mão-de-obra negra provoca a desestruturação da produção,
pelo fato de deixá-la mais onerosa e menos competitiva.
O deslocamento da mão-de-obra negra para a região
sudeste, e a exploração da mão-de-obra de homens livres
assalariados, construirão os elementos conjunturais das
várias revoltas nordestinas. “Em síntese, era esta a
situação do Nordeste. Perda de mercados tradicionais,
queda de preços dos artigos de exportação, esgotamento
do solo, rendimento decrescente do setor agro-exportador
e uma massa progressivamente aumentada de homens livres
vivendo miseravelmente”. (Monteiro, pág.28) pág.28) pág.28) pág.28)
O “Ronco da abelha” (1851-1852)
Ainda no calor da Revolução Praieira
(1848-1849), vários revoltosos remanescentes
permaneceram, defendendo as mesmas bandeiras. Após a
prisão de Pedro Ivo, um dos lideres do movimento,
criou-se um clima tenso em Pernambuco e em várias
regiões de províncias nordestinas. “Foi neste ambiente
pré-revolucionário que, nos meses de dezembro de 1851 e
janeiro de 1852, as províncias de Pernambuco, Paraíba,
Alagoas, com maior intensidade, e as de Ceará e de
Sergipe, de forma mais amena, foram assoladas por
movimentos armados de oposição aos decretos 797 e 798,
de 18 de Junho de 1851, que instituíam, respectivamente,
o Censo Geral do Império e o Registro Civil dos
Nascimentos e Óbitos”. (Monteiro, pág,36) Os movimento
tem como pano de fundo a crise econômica e social. O fim
do tráfico negreiro em 1850, e a crise da mão-de-obra
nos engenhos criaram no imaginário da população a
possibilidade de a determinação dos decretos serem
utilizados como um instrumento para submeter os mais
pobres e mestiços à escravidão. Por traz do levante
repousava o interesse das elites de pressionar o governo
quanto a questão da mão-de-obra, a fim de suspender a
restrição ao tráfico negreiro. No entanto mediante a
iminente a falta de controle da situação e as elites e
o governo se encarregaram de reprimir o levante.
O
“Quebra-quilos” (1874-1875)
“Nos últimos meses de 1874 e princípios de
janeiro de 1875, quatro províncias do Nordeste –
Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Alagoas –
foram assoladas por uma nova rebelião que abalou as
principais comarcas da Zona da Mata e Agreste de
Pernambuco e Paraíba e várias localidades de Alagoas e
Rio Grande do Norte”. (Monteiro, pág.46) A revolta se
deu devido à cobrança de impostos e taxas sobre os
produtos básicos negociados pela população nas feiras e
estabelecimentos de venda. O objetivo dos governos
Provinciais eram aumentar suas arrecadações para
compensar as perdas de receitas provocadas pela queda de
tributos devido à decadência do comércio exportador. Os
impostos incidiam sobre produtos alimentícios como carne
seca e farinha o que causou imensa insatisfação ao povo,
pois o aumento dos preços, recaía exatamente sobre a
classe mais pobre. O povo nas feiras quebrava os pesos,
como uma afronta ao sistema de pesos e medidas (sistema
métrico decimal). “A revolta do Quebra-quilos, na
verdade, tem suas origens na crise por que passava a
economia nordestina; o problema dos impostos e a nova
lei do recrutamento serviram para acionar a sedição”.
(Monteiro, pág.52)
A “Guerra das
mulheres” (1875-1876)
A revolta decorre da aplicação da Lei nº
2556, de 26 de setembro de 1874, que alterou a forma do
recrutamento de soldados para o Exercito e a Armada.
Durante anos posteriores a Lei que passou a vigorar, o
recrutamento era utilizado pelos políticos locais como
uma forma de reprimir e perseguir adversários. A nova
Lei de recrutamento causa o medo de a mesma ser
utilizada para impor aos recrutados a escravidão. As
convocações eram afixadas em locais públicos e igrejas.
A revolta se deu quando várias mulheres invadiram,
igrejas e rasgando as convocações.
As revoltas urbanas
Nas revoltas urbanas nas cidades
nordestinas, como por exemplo a Salvador, refletem a
crise que está ocorrendo no campo. “A população, em que
pese outras variáveis que entraram no acirramento dos
ânimos, revoltava-se contra uma situação que considerava
insustentável - a alta do custo de vida, depreciação de
suas condições de vida – mas que, além de ser um
problema conjuntural, refletia as contradições
estruturais daquela região.
Revoltas como a “Pano do teatro São João”
(1854), “Carne sem osso, farinha sem caroço”(1858) e a
“Revolta de 1878”, tiveram, como motivos: a queda dos
preços dos artigos de exportação e perda de mercados
tradicionais no exterior, redução das áreas destinadas a
produção de gêneros alimentícios para o consumo local,
precariedade do abastecimento dos centros-urbanos,
monopolização dos principais gêneros de consumo popular,
provocando elevação artificial dos preços e problemas
climáticos que prejudicaram a produção e abastecimento.
Bibliografia
Monteiro,
Hamilton de Mattos, in Nordeste Insurgente -
(1850-1890),
Editora Brasiliense, 2ª edição, São Paulo,
1981.
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